Home- busca: imposto do pecado
Ordenar por:
-
Blog Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:02
Cuidados na hora de declarar a previdência privada ao IR
Na hora da declaração do Imposto de Renda há um benefício para quem contratou a previdência privada
-
Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:36
LEI Nº 13.498, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
que, após os idosos, os professores tenham prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda da pessoa física.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:04
Contribuinte de Substituição Tributária pode creditar de ICMS pago a maior conforme Plenário do STF
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços recolhido previamente e aquele realmente devido no momento da venda.
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Maio de 2016 - 15:49
DECRETO Nº 8.731, DE 30 DE ABRIL DE 2016
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 14:17
IPI cobrado no desembaraço aduaneiro não pode ser novamente arrecadado quando da comercialização dos produtos
Havendo incidência de imposto sobre produtos industrializados (IPI) sobre determinados produtos
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 09:37
Valor do ISS compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
O valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN ou ISS) integra o conceito de receita
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 13:18
Em repetitivo, STJ define que não incide IPI sobre veículo importado para uso próprio
STJ definiu que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não incide sobre veículo importado
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 12:54
Decreto nº 8.392, de 20 de Janeiro de 2015
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:15
Banco do Brasil deve pagar ISS em concessão de crédito
O Banco do Brasil terá de recolher à prefeitura de João Pessoa, capital da Paraíba, o Imposto Sobre
-
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Junho de 2013 - 12:05
Decreto nº 8.027, de 12 de Junho de 2013
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 11:20
Roubo de mercadoria destinada à exportação anula cobrança de IPI
De acordo com o entendimento da Tyrma, o fato gerador do imposto não é a saída do estabelecimento
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 10:30
Decreto nº 7.787, de 15 de agosto de 2012
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operação de
-
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Junho de 2012 - 13:30
Decreto nº 7.751, de 13 de Junho de 2012
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2012 - 12:40
Contribuintes de Parnamirim conseguem suspensão do IPTU
Contribuintes argumentaram que o imposto cobrado não condiz com a situação financeira dos
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2012 - 11:35
Decreto nº 7.699, de 15 de Março de 2012
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:51
Decreto nº 7.632, de 1º de Dezembro de 2011
Altera os arts. 7º e 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto
-
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:10
IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional
Os contribuintes do IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA têm sido penalizados com aumentos abusivos na
-
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:10
Decreto nº 7.563, de 15 de Setembro de 2011
Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de
-
Array Publicado em 2011-08-02T15:56:34+00:00
Estado foi condenado a restituir IR recolhido indevidamente
O Estado moveu a Apelação Cível (nº 2011.002518-5), sob o argumento de que o Imposto de Renda seria
